Política de Proteção de Dados (LGPD)
Última atualização: Janeiro de 2026
Compromissos da AquiTem Outlet com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): bases legais, direitos do titular, encarregado e como pedir seus dados.
Nosso compromisso
AquiTem Outlet - Comércio de Artigos de Decoração, Utilidades e Presentes Personalizados LTDA, CNPJ 43.358.229/0001-05, atua como controladora dos dados pessoais tratados na loja AquiTem Outlet e segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Tratamos apenas os dados necessários para vender, entregar e dar suporte aos seus pedidos, sempre com finalidade informada e prazo definido.
Bases legais que utilizamos
Execução de contrato: dados de cadastro, endereço e pagamento necessários para concluir a compra e a entrega.
Cumprimento de obrigação legal: guarda de informações fiscais e de pedidos pelo prazo exigido pela legislação.
Legítimo interesse: prevenção a fraudes, segurança da loja e melhoria da experiência de compra.
Consentimento: cookies de desempenho e publicidade, mensagens de marketing e recuperação de carrinho — você pode revogar quando quiser.
Direitos do titular
Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
Portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição.
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento e revogação do consentimento.
Informação sobre com quem compartilhamos seus dados e oposição a tratamentos feitos sem consentimento.
Como exercer seus direitos
Envie o pedido para contato@aquitemoutlet.com.br ou pelo WhatsApp (83) 99138-8831, informando nome completo, CPF ou CNPJ e o direito desejado.
Podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger sua conta. Respondemos em até 15 dias corridos.
Pedidos de exclusão podem ser limitados quando a lei exige a guarda de informações fiscais e de pedidos.
Encarregado de dados (DPO)
O canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais da AquiTem Outlet é contato@aquitemoutlet.com.br. Também atendemos pelo WhatsApp (83) 99138-8831.
Menores de idade
A loja é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes; se isso ocorrer, os dados são eliminados após identificação.
Compartilhamento e transferência internacional
Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à operação: pagamentos, logística, mensageria, mensuração de anúncios, hospedagem e banco de dados.
Alguns desses provedores mantêm servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre para execução do contrato e com cláusulas de proteção equivalentes às exigidas pela LGPD.
Segurança e incidentes
Usamos conexão criptografada, autenticação para a área administrativa, controle de acesso por perfil e políticas de segurança no banco de dados.
Em caso de incidente com risco relevante aos titulares, comunicamos os afetados e a ANPD nos prazos previstos em lei.
Cookies
O uso de cookies e pixels é detalhado na Política de Cookies e depende do seu consentimento, que pode ser alterado a qualquer momento.
Ficou com dúvida?
Fale com a gente no WhatsApp (83) 99138-8831 ou por contato@aquitemoutlet.com.br. Somos uma loja online, sem loja física.