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Política de Proteção de Dados (LGPD)

Última atualização: Janeiro de 2026

Compromissos da AquiTem Outlet com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): bases legais, direitos do titular, encarregado e como pedir seus dados.

Nosso compromisso

AquiTem Outlet - Comércio de Artigos de Decoração, Utilidades e Presentes Personalizados LTDA, CNPJ 43.358.229/0001-05, atua como controladora dos dados pessoais tratados na loja AquiTem Outlet e segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Tratamos apenas os dados necessários para vender, entregar e dar suporte aos seus pedidos, sempre com finalidade informada e prazo definido.

Bases legais que utilizamos

Execução de contrato: dados de cadastro, endereço e pagamento necessários para concluir a compra e a entrega.

Cumprimento de obrigação legal: guarda de informações fiscais e de pedidos pelo prazo exigido pela legislação.

Legítimo interesse: prevenção a fraudes, segurança da loja e melhoria da experiência de compra.

Consentimento: cookies de desempenho e publicidade, mensagens de marketing e recuperação de carrinho — você pode revogar quando quiser.

Direitos do titular

Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.

Portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição.

Eliminação dos dados tratados com base no consentimento e revogação do consentimento.

Informação sobre com quem compartilhamos seus dados e oposição a tratamentos feitos sem consentimento.

Como exercer seus direitos

Envie o pedido para contato@aquitemoutlet.com.br ou pelo WhatsApp (83) 99138-8831, informando nome completo, CPF ou CNPJ e o direito desejado.

Podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger sua conta. Respondemos em até 15 dias corridos.

Pedidos de exclusão podem ser limitados quando a lei exige a guarda de informações fiscais e de pedidos.

Encarregado de dados (DPO)

O canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais da AquiTem Outlet é contato@aquitemoutlet.com.br. Também atendemos pelo WhatsApp (83) 99138-8831.

Menores de idade

A loja é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes; se isso ocorrer, os dados são eliminados após identificação.

Compartilhamento e transferência internacional

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à operação: pagamentos, logística, mensageria, mensuração de anúncios, hospedagem e banco de dados.

Alguns desses provedores mantêm servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre para execução do contrato e com cláusulas de proteção equivalentes às exigidas pela LGPD.

Segurança e incidentes

Usamos conexão criptografada, autenticação para a área administrativa, controle de acesso por perfil e políticas de segurança no banco de dados.

Em caso de incidente com risco relevante aos titulares, comunicamos os afetados e a ANPD nos prazos previstos em lei.

Cookies

O uso de cookies e pixels é detalhado na Política de Cookies e depende do seu consentimento, que pode ser alterado a qualquer momento.

Ficou com dúvida?

Fale com a gente no WhatsApp (83) 99138-8831 ou por contato@aquitemoutlet.com.br. Somos uma loja online, sem loja física.